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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Coisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais"
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"Coisa julgada Processo Civil , aspectos constitucionais" » "Coisa julgado Processo Civil , aspectos constitucionais", "Coisa julgada Processo Civil , aspectos constitucional"
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Coisa julgada contemporânea
by Leite, Gisele, Heuseler, Denise
Published 2016
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Artigo de revista
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A relativização da coisa julgada inconstitucional
by Pivotto, Thiago Cordero
Published 2016
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Artigo
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Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios
by Garcia, Thiago Camargo
Published 2013
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Sumário de livro
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O permanente dilema da relativização da coisa julgada
by Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Published 2011
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Artigo
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Relativizar a coisa julgada material
by Dinamarco, Cândido Rangel
Published 2011
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Artigo
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As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC = The res iudicata in the Brazilian New Code of Procedure Law
by Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
Published 2018
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Artigo de revista
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Inconstitucionalidade da coisa julgada material
by Costa, André Leivas Ferro
Published 2009
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TCC/Especialização
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"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?
by Bacelar, Hugo Leonardo Duque
Published 2011
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional
by Gonçalves, Adriana Wüst
Published 2017
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Artigo de revista
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A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2012
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Artigo de livro
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Coisa julgada inconstitucional: teoria e prática
by Castelo Branco, Janaína Soares Noleto
Published 2009
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Sumário de livro
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Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrática e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade
by Del Negri, André
Published 2010
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídica
by Nascimento, Carlos Valder do, Theodoro Júnior, Humberto, Faria, Juliana Cordeiro de
Published 2012
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Sumário de livro
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Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
by Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Paz, Paula
Published 2014
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Artigo
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Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
by Sardinha, Paula Daher
Published 2018
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Artigo de revista
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Saved in:
Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica súmula nº 343 do STF
by Rubin, Fernando
Published 2015
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Artigo
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Saved in:
Coisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisória
by Vargas, Angelo Miguel de Souza
Published 2015
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Artigo
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Estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade
by Dellore, Luiz
Published 2013
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Sumário de livro
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Institution
17 STJ 1 TJDFT
Format
8 Artigo 4 Artigo de revista 4 Sumário de livro 1 Artigo de livro 1 TCC/Especialização
Author
1 Bacelar, Hugo Leonardo Duque 1 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 1 Castelo Branco, Janaína Soares Noleto 1 Costa, André Leivas Ferro 1 Del Negri, André 1 Dellore, Luiz more ... 1 Dinamarco, Cândido Rangel 1 Faria, Juliana Cordeiro de 1 Garcia, Thiago Camargo 1 Gonçalves, Adriana Wüst 1 Heuseler, Denise 1 Leite, Gisele 1 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Paz, Paula 1 Pivotto, Thiago Cordero 1 Rubin, Fernando 1 Sardinha, Paula Daher 1 Theodoro Júnior, Humberto 1 Vargas, Angelo Miguel de Souza less ...
Language
18 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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