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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Coisa julgada (direito judiciário civil)"
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"Coisa julgada direito judiciário civil " » "Coisa julgado direito judiciário civil ", "Coisa julgados direito judiciário civil "
Resultados 1 - 20 de 35
Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição
por Marçal, Felipe Barreto, Antunes, Maurício Rafael
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por Didier Jr., Fredie
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial...
por Pereira, Roberto Codorniz Leite, Nocetti, Daniel Azevedo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the ne...
por Lobato, Valter de Souza, Teixeira, Tiago Conde
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under...
por Melo, Naiane Lopes Soares de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por Dellore, Luiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um só processo para resolver toda a lide
por Cramer, Ronaldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial...
por Pereira, Roberto Codorniz Leite, Nocetti, Daniel Azevedo
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabi...
por Miotto Filho, Pedro João
Publicado em 2024
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TCC/Especialização
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Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective...
por Alho Neto, João de Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre a coisa julgada no CPC e sua limitação subjetiva = The partial judgment on the merits of divorce actions
por Barreto, Arthur José Nascimento
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Coisa julgada inconstitucional
por Gonçalves, Adriana Wüst
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabi...
por Miotto Filho, Pedro João
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues of Family Law
por Salomão, Luis Felipe, Drumond, Mônica
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues in Family Law
por Salomão, Luis Felipe, Drumond, Mônica
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do Direito italiano
por Maciel Junior, João Bosco
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Temas contemporâneos de Direito de Família = Contemporary issues in Family Law
por Salomão, Luis Felipe, Drumond, Mônica
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em 2023
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Fonte
35 STJ
Tipo de documento
24 Artigo de revista 8 Artigo 1 Palestra 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
4 Drumond, Mônica 4 Salomão, Luis Felipe 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Miotto Filho, Pedro João 2 Nocetti, Daniel Azevedo 2 Pereira, Roberto Codorniz Leite Mais ... 1 Alho Neto, João de Souza 1 Antunes, Maurício Rafael 1 Barreto, Arthur José Nascimento 1 Barros, Fagner Dantas 1 Cramer, Ronaldo 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 De Martino, Fabio Nunes 1 Dellore, Luiz 1 Didier Jr., Fredie 1 Donizetti, Elpídio 1 Fernandes Junior, Roberto 1 Gonçalves, Adriana Wüst 1 Lessa, Gabriel Consigliero 1 Lobato, Valter de Souza 1 Maciel Junior, João Bosco 1 Marçal, Felipe Barreto 1 Melo, Naiane Lopes Soares de 1 Pereira, Wilson Medeiros 1 Pinto, Rui 1 Ribeiro, Rodrigo Koehler 1 Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira 1 Sardinha, Paula Daher 1 Silva, Phillip André Almeida Pires da menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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