Resultados da busca - "Competência (Processo Civil)"

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a incompetência relativa do juízo

por Vieira, Luciano Pereira
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Jurisdição e competência

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Sumário de livro

Assunção de competência e "fast-track" recursal

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

A tutela recursal nas ações tributárias

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Assunção de competência e "fast-track" recursal

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Ação rescisória: apontamentos

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Competência na Lei de Ação Civil Pública e perpetuatio jurisdicionis

por Raupp, Daniel
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Ação rescisória: apontamentos

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Competência nas ações coletivas

por Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinári...

por Barros, Fagner Dantas
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinári...

por Barros, Fagner Dantas
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais