Resultados da busca - "Competência da União"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 21

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018

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Ato normativo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

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Dissertação

Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

Evolução do Estado Federal no Brasil

por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

por Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the a...

por Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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