Resultados da busca - "Competência estadual, Brasil"

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

por Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2007

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Artigo

A substituição tributária no ICMS e a lei estadual

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011

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Artigo

A substituição tributária no ICMS

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011

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Artigo

Política pública de cultura : algumas condicionantes ideológicas, jurídicas e administrativas e alternativas metodológicas

por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2009

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Artigo

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente

por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2009

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Artigo

Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010

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Artigo

Da publicidade e sua disciplina no CDC

por Narchi, Edney G.
Publicado em 2009

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Artigo

Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Da publicidade e sua disciplina no CDC

por Narchi, Edney G.
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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