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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Competência tributária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 23
O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Renúncias fiscais da União
por Lima, Adilson Nunes de
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 155
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência para retificação do lançamento tributário
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desafios na tributação das novas tecnologias: debates atuais
por Canen, Doris.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da relação tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma tributária : proposta perigosa
por Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A normatividade dos princípios constitucionais tributários
por Ferreira, Elaine Garcia
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prestação de serviços com alcance nacional na agenda de reforma tributária : considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos
por Laan, Cesar van der
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS recolhido antecipadamente por substituição
por Neves, Marcio Calvet
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
IR : indenizações : a nova Constituição Federal e a intributabilidade, por via de imposto sobre a renda, das férias e licenças-prêmio recebidas em pecúnia
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR
por Garcia, André Luis Bitar de Lima
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
IR : indenizações : a nova Constituição Federal e a intributabilidade, por via de imposto sobre a renda, das férias e licenças-prêmio recebidas em pecúnia
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação
por Verguelro, Guilherme Von Müller Lessa
Publicado em 2011
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Dissertação
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Na minha lista:
O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
14 STJ 5 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
16 Artigo 2 Estudo Técnico 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Livro Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Carrazza, Roque Antonio 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Canen, Doris 1 Cerello, Anselmo Mais ... 1 Ferreira, Elaine Garcia 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima 1 Laan, Cesar van der 1 Lima, Adilson Nunes de 1 Lôbo, Marcelo Jatobá 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Motta, Arthur Maciel 1 Neves, Marcio Calvet 1 Ramos, José Eduardo Silvério 1 Ribeiro, Ricardo Lodi 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Verguelro, Guilherme Von Müller Lessa menos ...
Idioma
17 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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