Resultados da busca - "Competência tributária da União"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 154

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte

por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?

por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Texto

Extrafiscalidade

por Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation...

por Charneski, Heron
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Seis vezes DRU : flexibilidade orçamentária ou esvaziamento de direitos sociais?

por Pinto, Elida Graziane
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Competência para tributar operações de mineração de criptoativos = Competence to tax cryptocurrency mining operations

por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária

por Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Dissertação

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária

por Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Trabalho acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais