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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Concubinato, Brasil"
Resultados 1 - 18 de 18
A indefinição da lei do concubinato
por Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 29 da lei do divórcio
por Almeida, José Maurício Pinto de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões processuais acerca da união estável
por Xavier, Fernanda Dias
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O futuro estatuto da união estável
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O futuro estatuto da união estável
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
por Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O divórcio e o projeto do novo Código Civil
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise crítica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que não entende a possível indenização por serviços domésticos prestados na constância da relação concubinária...
por Nakashima, Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
União estável
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
por Sette, Patricia Soares
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da união estável
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais
por Campos, Adelina Bitelli Dias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos sucessórios dos companheiros no novo Código civil
por Pessoa Júnior, Nélio Bicalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A sucessão do companheiro: questões controvertidas
por Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ 5 Senado Federal 3 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Outros
Autor
4 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Almeida, José Maurício Pinto de 1 Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Boccanera, Ney da Fontoura 1 Borges, Rosângela Mara Sartori Mais ... 1 Campos, Adelina Bitelli Dias 1 Costa, Dilvanir José da 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Nakashima, Adriano 1 Pessoa Júnior, Nélio Bicalho 1 Prado, Wagner Junqueira 1 Rodrigues, Rogério Costa 1 Sette, Patricia Soares 1 Souza, Sylvio Capanema de 1 Xavier, Fernanda Dias menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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