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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Constituição, análise"
Resultados 1 - 20 de 76
Quadro comparativo da constituição brasileira, 1988-2008
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça
por Rocha, Alexandre Lobão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Ministério Público no controle da administração pública à luz da Constituição de 1988
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa pública
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decre...
por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Por que não uma nova Constituição?
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Da capacidade contributiva sua natureza e extensão
por Oliveira, Paulo Cardoso de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
por Oliveira, José Antonio Cordeiro de, Diniz, Elenilze Josefa, Eufrásio, Marcelo Alves Pereira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PEC 565/2006 : Orçamento impostitivo
por Tollini (coord.), Helio Martins, Helena, Eber Zoehler Santa, Greggianin, Eugênio, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues de, Gontijo, Vander
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública?
por Silva, José de Ribamar Pereira da
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
A agenda do Congresso e o Parlamentarismo
por Araújo, Caetano Ernesto Pereira de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Direito constitucional brasileiro e regiões metropolitanas
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção à criança nas constituições brasileiras : 1824 a 1969
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa
por Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Comissão Parlamentar de Inquérito nas constituições brasileiras
por Nina, Carlos Homero Vieira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica
por Dantas, Ivo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito eleitoral português
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
46 Senado Federal 27 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
52 Artigo 10 Texto 7 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
5 Scampini, José 2 Delgado, José Augusto 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Madruga, Eric do Amaral Almeida 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de Mais ... 1 Amaral, Roberto 1 Amaral, Sueli Angélica do 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Araújo, Caetano Ernesto Pereira de 1 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 1 Bielschowsky, Raoni Macedo 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Branco, Paulo Gustavo Gonet 1 Brasil. [Constituição (1988)] 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 1 Costa, Dilvanir José da 1 Costa, Francisco Pereira 1 César, Afonso 1 Dantas, Ivo 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Diniz, Elenilze Josefa 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Eufrásio, Marcelo Alves Pereira 1 Florenzano, Vincenzo Demetrio 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Freitas, Paulo Springer de 1 Galvão, Ilmar Nascimento menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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