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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Contrato, Portugal"
Resultados 1 - 11 de 11
A propriedade: philosophia do direito: para servir de introdução ao commentario sobre a Lei dos foraes
por Seabra, Antônio Luís de, 1798-1895
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Das obrigações solidarias em direito civil portuguez
por Magalhães, Barbosa de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A intervenção do Ministério Público português: no controlo das cláusulas contratuais gerais abusivas
por Alves, João
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Começa-se a forma dos libellos
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817., Caminha, Gregorio Martins.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por Dinis, Marisa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal de Justiça português e as condições gerais dos contratos
por Barros, Araújo
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
por Frota, Mário
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de féria...
por Paiva, Rafael A. M.
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
por Frota, Mário
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 3 STF
Tipo de documento
8 Artigo 3 Livro
Autor
3 Dinis, Marisa 2 Frota, Mário 1 Alves, João 1 Barros, Araújo 1 Caminha, Gregorio Martins 1 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 Mais ... 1 Magalhães, Barbosa de 1 Paiva, Rafael A. M. 1 Seabra, Antônio Luís de, 1798-1895 menos ...
Idioma
9 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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