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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Controle de constitucionalidade" » "Controle de inconstitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 212
O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A concepção de democracia em Ronald Dworking
por Brito Filho, José Claudio Monteiro de, Dias, Jean Carlos, Farache, Jacob Arnaldo Campos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em 2016
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Artigo
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Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por Souza, Arlley Andrade de
Publicado em 2017
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Artigo
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A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por Souza, Arlley Andrade de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Teixeira, João Paulo Fernandes Allain
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
por Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por Ishikawa, Lauro
Publicado em 2019
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Artigo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A democracia : entre representação e jurisdição = La démocratie : entre représentation et juridiction
por Bichara, Carlos Alberto Carneiro, Neto, Celso de Barros Correia, Rousseau, Dominique, Camby, Jean-Pierre, Neves, Marcelo, Rabat, Márcio Nuno, Jan, Pascal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexões na jurisprudência formada nas eleições 2012
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
por Bezerra, Gabriella Maria Lima
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
139 STJ 48 TSE 9 STF 4 Senado Federal 4 TJDFT 4 TRF 2ª Região Mais ... 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
101 Artigo de revista 60 Artigo 14 Periódico 11 Livro 8 Capítulo de livro 4 Dissertação Mais ... 3 Monografia 3 Texto 2 Outro 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Outros menos ...
Autor
5 Brasil. Supremo Tribunal Federal 4 Resplande, Christine Ferreira 3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Slaibi Filho, Nagib 2 Albuquerque, Danielle Estevam Mais ... 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Bezerra, Gabriella Maria Lima 2 Bezerra, Leonardo Naciff 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Keppen, Luiz Fernando Tomasi (org.) 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Marin, Brunna Helouise 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Miranda, Jorge 2 Nery Junior, Nelson 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Reale, Miguel menos ...
Idioma
198 Português 9 Outros 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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