Resultados da busca - "Cooperação judiciária internacional"

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the...

por Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em 2020

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Jurisdição de fronteiras e o Estado Constitucional Cooperativo

por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2015

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Artigo

Cooperação jurídica internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos tribunais = International legal cooperation in the field...

por Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de, Cantuário, Maria Letícia de Araújo Madeira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade

por Maiolino, Isabela
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?

por Hendges, Carla Evelise Justino
Publicado em 2015

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Artigo

A territorialidade no contexto da criminalidade global: considerações sobre a influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional = Territoriality in the context of global crime...

por Santos, Daniel Leonhardt dos
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law

por Macedo, Marconi Neves, Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law

por Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil = International legal cooperation according to the new Civil Procedure Code

por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2017

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Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazi...

por Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, Cadó, Rafaela Oliveira Reis
Publicado em 2021

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Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant

por Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em 2018

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The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case

por Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em 2018

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O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2015

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O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2015

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Artigo

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de...

por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022

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Ube International legal cooperation of the Prosecutor General’s Office of the Republic of Belarus in the fight against cybercrime and typical examples of committing such crimes

por Hursevich, Andrey
Publicado em 2021

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