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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crédito tributário"
Resultados 1 - 20 de 277
Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira
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Na minha lista:
A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por Azulay Neto, Messod
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A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por Azulay Neto, Messod
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Provimento 2 (CJF/TRF3)/2017
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Ato normativo
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Arts. 171 e 172
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Na minha lista:
Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
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Responsabiblidade tributária e suspensão do crédito tributário
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do contribuinte na formação do crédito tributário
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A compensação em matéria tributária
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Decadência do crédito tributário
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Depósitos judiciais em matéria tributária
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Fonte
126 STJ 123 TRF 2ª Região 20 TRF 3ª Região / SJSP 6 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
130 Artigo 63 Trabalho Acadêmico 35 Artigo de revista 34 Capítulo de livro 6 Ato normativo 3 TCC/Especialização Mais ... 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Livro 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
12 Sochan, Aline 9 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 6 Alves, Guilherme Durand 6 Becho, Renato Lopes 6 Campos, Raquel Novo 6 Contti, Alexandre Mais ... 6 Diniz, Guilherme Soares 6 Duarte, Cláudio Baptista 6 Lucchese, Maurício 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 6 Pessoa, Leonardo Ribeiro 6 Possenti, Nathália Alves 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Santos, Luciano dos 6 Valencise, Andréia Regina 5 Campelo, Roberto Lima 5 Lomonaco, José Antônio 4 Abraham, Marcus 4 Gonçalves, Marcelo Barbi 4 Machado, Hugo de Brito 4 Marques, Mauro Luiz Campbell 4 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Avelino, Murilo Teixeira 3 Micheloti, Marcelo Adriano 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Azevedo, Priscilla Pinto de 2 Azulay Neto, Messod 2 Bittebir, Lucas Manoel Gouveia menos ...
Idioma
271 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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