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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime ambiental, Brasil"
Buscas alternativas:
"Crime ambiental, Brasil" » "Crime ambiente, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 32
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras: a tragédia do rompimento das barragens em Minas Gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
por Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crime ambiental em área sob administração militar : competência
por Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environ...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mariana: de quem é a responsabilidade pelo maior desastre ambiental brasileiro
por Piske, Oriana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O estado degradador e a suspensão condicional do processo
por Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por Alvarenga, Luciano José, Hirashima, Simone Queiroz da Silveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção do meio ambiente, enfatizando a fauna silvestre, com base na Lei no 9605/98 : crimes ambientais, cativeiro doméstico de animais silvestres
por Cardoso, Isabel Cristina do Amaral, Cerdotes, Angélica
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos que envolvem os crimes ambientais
por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano ambiental
por Piske, Oriana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por Marinho, Adriana Moreira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por Cazetta, Ubiratan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
28 STJ 2 TJDFT 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
23 Artigo 5 Artigo de revista 1 Livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Andrade, Flávio da Silva 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 2 Marinho, Adriana Moreira 2 Piske, Oriana 1 Alvarenga, Luciano José Mais ... 1 Bodnar, Zenildo 1 Cardoso, Isabel Cristina do Amaral 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cazetta, Ubiratan 1 Cerdotes, Angélica 1 Correia, Sabrinna de Sousa 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Dantas, Karla Diana da Rocha 1 Frota, Hélio Mamede 1 Guterres, Gilberto Elias 1 Hirashima, Simone Queiroz da Silveira 1 Hoffmam, Fernando 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol 1 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza 1 Montenegro, Ana Cecilia Vieira 1 Moraes, Rodrigo Iennaco de 1 Pinheiro, Érika Monaísa 1 Regis, Arthur Henrique de Pontes 1 Rodrigues, João Gaspar 1 Santos Filho, Luiz Aristeu dos 1 Silva, Franco Mattos e 1 Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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