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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime de responsabilidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 21
Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do poder judiciário
por Van Holthe, Leo Oliveira
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A disciplina jurídica do impeachment
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...
por Viana, Salomão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Crime de responsabilidade do prefeito
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a origem e natureza jurídica do impeachment
por Faver, Marcus
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos da renúncia no impeachment
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Impeachment : diretrizes para uma nova Lei de Crimes de Responsabilidade
por Cavalcante Filho, João Trindade, Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Os efeitos da renúncia no impeachment
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Do processo contra o Presidente da República por crime de reponsabilidade
por Reale, Miguel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Governadores de Estado : crimes comuns
por Pereira, Joás de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na nova Constituição do Brasil.
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Responsabilidade dos prefeitos : questões processuais controvertidas
por Stoco, Rui
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por Carvalho, Rosimayre Gonçalves de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o crime de peculato
por Médici, Sérgio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação
por Garcia, Emerson
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A nova lei de crimes de responsabilidade fiscal : Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000
por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
12 STJ 5 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
16 Artigo 2 Estudo Técnico 1 Artigo de revista 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Tavares Filho, Newton 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Carvalho, Rosimayre Gonçalves de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente Mais ... 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Delgado, José Augusto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faver, Marcus 1 Garcia, Emerson 1 Médici, Sérgio de Oliveira 1 Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes 1 Pereira, Joás de Brito 1 Reale, Miguel 1 Stoco, Rui 1 Van Holthe, Leo Oliveira 1 Viana, Salomão menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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