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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime ecológico"
Resultados 1 - 20 de 113
Crimes contra o meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
por Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Meio ambiente e proteção penal
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniais
por Costa, Ari Madeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano ambiental
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Caatinga
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
por Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
por Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por Topan, Luis Renato
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A crise no Direito Penal
por Machado, Fábio Guedes de Paula
Publicado em 2012
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2013
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Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional
por Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por Sousa, Jean Carlos Barbosa, Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Crime ambiental em área sob administração militar : competência
por Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environ...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Fonte
102 STJ 5 Senado Federal 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
56 Artigo 45 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Palestra 2 Parecer Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Piske, Oriana 3 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Andrade, Flávio da Silva 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Mais ... 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Cruz, Janildes Silva 2 Damacena, Fernanda Dalla Libera 2 Jung, Bruna da Rosa 2 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 2 Martins, Renata de Freitas 2 Miranda, Marcos Paulo de Souza 2 Pierangelli, José Henrique 2 Rosa, Rafaela Santos Martins da 2 Sousa, Jean Carlos Barbosa 2 Tinoco, Isis Alexandra Pincella 1 Aguiar, José Otávio 1 Almeida, Daniel Freire e 1 Almeida, Fábio Wellington de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Barreiro, Maria del Pilar Romero 1 Bertoldi, Marcia Rodrigues 1 Bodnar, Zenildo 1 Cardoso, Isabel Cristina do Amaral 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cazetta, Ubiratan 1 Cerdotes, Angélica menos ...
Idioma
98 Português 7 Español 2 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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