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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela Polícia Federal
by Pontes, Jorge Barbosa
Published 2010
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Artigo
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de proteção animal no Brasil
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo de revista
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Experimentos com animais na legislação brasileira
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Crimes contra o meio ambiente
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010
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Artigo
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Composição e reparação dos danos ambientais: art. 27 da Lei 9605/98
by Oliveira Júnior, Zedequias de
Published 2010
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Sumário de livro
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Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
by Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Published 2010
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Artigo
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
Published 2010
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Artigo
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Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by Carvalho, Érika Mendes de
Published 2016
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Artigo de revista
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Infrações Contra o Meio Ambiente: multas e outras sanções administrativas: comentários ao Decreto n° 3.179, de 21.09.1999
by Trennepohl, Curt
Published 2006
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Sumário de livro
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Perícia ambiental e suas áreas de atuação
by Saroldi, Maria José Lopes de Araújo
Published 2009
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Sumário de livro
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do ponto de equilíbrio em direito penal ambiental
by Calhau, Lélio Braga
Published 2010
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Artigo
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
by Calhau, Lélio Braga
Published 2010
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Artigo
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Medida provisória dos ajustamentos de condutas administrativas em infrações ambientais
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniais
by Costa, Ari Madeira
Published 2009
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Artigo
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O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas...
by Malheiro, Emerson Penha
Published 2018
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Artigo de revista
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Published 2013
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Artigo
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Responsabilidade por dano ambiental
by Piske, Oriana
Published 2008
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Artigo
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Legislação especial: Lei dos Crimes Ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa
by Capez, Fernando
Published 2009
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Sumário de livro
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
by Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published 2010
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Artigo
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Institution
203 STJ 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados
Format
90 Artigo 77 Artigo de revista 34 Sumário de livro 2 Livro 1 Monografia 1 Outros more ... 1 Palestra 1 TCC/Especialização 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 4 Piske, Oriana 3 Copola, Gina 3 Dias, Edna Cardozo 3 Freitas, Vladimir Passos de 3 Leal, Rodrigo José more ... 3 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 3 Sirvinskas, Luís Paulo 3 Trennepohl, Curt 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Calhau, Lélio Braga 2 Carvalho, Edson Ferreira de 2 Carvalho, Érika Mendes de 2 Costa, Beatriz Souza 2 Ferreira Neto, Weser Francisco 2 Lima, Lucas Azevedo de 2 Malheiro, Emerson Penha 2 Marchesan, Ana Maria Moreira 2 Mukai, Toshio 2 Pierangelli, José Henrique 2 Rosa, Rafaela Santos Martins da 2 Santiago, Alex Fernandes 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aguiar, José Otávio 1 Almeida, Fábio Wellington de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Antuña, Rodrigo Teixeira less ...
Language
197 Português 10 Español 2 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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