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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime tributário"
Resultados 1 - 20 de 33
Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Crime tributário : perspectivas na Europa e eficácia do pagamento
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
O cobrador de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por Souto, Sílvio Lopes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Refis e suas implicações penais e processuais penais
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários
por Estellita, Heloisa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Da retroatividade dos dispositivos penais da lei n. 9.964/00, que instituiu o programa de recuperação fiscal : Refis
por Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário = Special partnership and joint venture as tools of tax planning
por Martins, Simone, Sebben, Vanessa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Crimes contra a ordem tributária e a nova lei do Refis
por Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Quem paga a conta do Refis?
por Aydos, Marco Aurélio Dutra
Publicado em 2011
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Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
por Souza, Nelson Bernardes de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Abertura do seminário “Aspectos jurídicos e econômicos da sonegação fiscal”
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2010
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Discurso
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Na minha lista:
A ilegalidade da sanção premial embutida na obrigação na obrigação principal tributária = Illegality of the premium sanction embedded in main tax obligation
por Quaresma Neto, Leônidas Barbosa, Osaki, Marcos Pereira, Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the...
por Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em 2023
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Fonte
33 STJ
Tipo de documento
17 Artigo 13 Artigo de revista 1 Discurso 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
4 Machado, Hugo de Brito 2 Arruda, Élcio 2 Bellucci, Fábio 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Guedes, Antonio Affonso Ferreira Mais ... 2 Silva, Carmem Lúcia da 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Alves, Eliana Calmon 1 Aydos, Marco Aurélio Dutra 1 Balassiano, Tamara Grillo 1 Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carmo, Fabíola Bortolozo do 1 Estellita, Heloisa 1 Ferreira Neto, Weser Francisco 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 1 Guimarães, Daniel de Carvalho 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Martins, Simone 1 Osaki, Marcos Pereira 1 Quaresma Neto, Leônidas Barbosa 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Scariot, Marcelo Luiz 1 Sebben, Vanessa 1 Seibel, Ricardo 1 Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da 1 Souto, Sílvio Lopes menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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