Resultados da busca - "Criminalização, Brasil"

A Lei de proteção a testemunhas

por Souza, Marcus Valério Guimarães de
Publicado em 2011

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Artigo

Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização

por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009

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Artigo

Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização

por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009

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Artigo

Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório

por Prado, Luiz Regis
Publicado em 2011

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Artigo

Internacionalização da economia e o meio ambiente.

por Piske, Oriana, Souza, Aline Guida de, Rodrigues, Bismarck Soares, Faria, Cláudio Nunes, Chaves Junior, Clóvis Ribeiro, Valadão, Gersonise Bastos, Cristine, Helaine, Duarte, Isabela Plaisant, Coelho, Jânio Antônio, Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas, Teixeira, Maria Lígia Gonçalves, Souza, Susane Guida de
Publicado em 2008

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Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor

por Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em 2012

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Artigo

Aborto humanitário: autorização judicial

por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009

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Artigo

O uso de medicamentos à base de canabinoides no Brasil : um estudo de caso.

por Borges, Frederico Alencar Monteiro, Leite, George Lopes
Publicado em 2019

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Artigo

Refis e suas implicações penais e processuais penais

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Aborto de feto com anencefalia : ausência de crime por atipicidade

por Tesse, Adel El
Publicado em 2011

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Artigo de revista

por Pinotti, José Aristodemo
Publicado em 2011

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Artigo de revista

A indevida criminalização da radiodifusão irregular

por Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2009

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Artigo

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente

por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em 2009

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 443]

Publicado em 2015

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 396]

Publicado em 2015

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Crimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos

por Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

A indevida criminalização da radiodifusão irregular

por Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2009

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Artigo

Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: fr...

por Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em 2012

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Artigo

Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?

por Souza, Jean Frederick Silva e, Gomes, Sheyla Polliana Macedo
Publicado em 2012

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Artigo

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura

por Verani, Sérgio de Souza, Karam, Maria Lucia, Batista, Nilo
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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