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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 114
Assédio sexual: primeiros posicionamentos
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Tortura : delito não tradicional recentemente criminalizado na Grécia
por Spinellis, Dionysios D.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo civil: breves reflexões
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Desporto e direito penal
por Neves, Serrano
Publicado em 2010
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Artigo
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Interrupção voluntária da gravidez
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: o uso da leitura moral de Ronald...
por Oliveira, José Flávio Fonseca de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei de proteção a testemunhas
por Souza, Marcus Valério Guimarães de
Publicado em 2011
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Artigo
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Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Overview of brazilian legal developments related to racism
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Rosa, Agatha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contradições da criminalização do aborto
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Descriminalização e criminalização : considerações sobre os crimes de infanticídio e adultério ; a direção perigosa de veículo na via pública
por Leiria, Antonio Jose Fabricio
Publicado em 2010
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Artigo
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Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro
por Peterke, Sven
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização
por Lima, Aloísio Palmeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Ato da Presidência n. 361, de 05/07/2001
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 05/0
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Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório
por Prado, Luiz Regis
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro
por Peterke, Sven
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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76 STJ 16 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 7 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 STF Mais ... 2 TJDFT 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
52 Artigo 45 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Artigo de jornal 2 Vídeo 1 Ato normativo Mais ... 1 Livro 1 Outros menos ...
Autor
7 Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini 7 Chiaretti, Daniel 3 Friede, Roy Reis 2 Anselmo, Márcio Adriano 2 Batista, Nilo 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 2 Carvalho, Feliciano de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Dotti, Rogéria Fagundes 2 Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 García España, Elisa 2 Gomes, Adriana 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Jesus, Damásio E. de 2 Lima, Aloísio Palmeira 2 Marcheri, Pedro Lima 2 Martins, Felipi 2 Peterke, Sven 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando 1 Barbosa, Allan Fuezi de Moura 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Bernardi, Renato 1 Bomfim, Silvano Andrade do 1 Borges, Frederico Alencar Monteiro 1 Borges, Maria Paula Benjamim 1 Brandão, Nuno 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) menos ...
Idioma
92 Português 10 Español 2 Outros 1 English 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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