Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Débito"
Resultados 1 - 20 de 181
O Refis instituído pela Lei nº 9.964/00 e os crimes tributários
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento nº 189 de 08/08/1979. Publicado em 15 AGO 1979
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento nº 222 de 18/12/1981. Publicado em 28 DEZ 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento nº 219 de 19/11/1981. Publicado em 26 NOV 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 222 (CJF/TFR)/1981
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Indicadores de dívida pública e política fiscal recente
por Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento nº 202 de 14/11/1980. Publicado em 20 NOV 1980
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Débito incluído no Refis X necessidade de renúncia ao direito em que se funda a ação : interpretação adequada
por Behrens, Ronaldo Noronha, Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax...
por Andrade, Leonardo Aguirra de, Fridman, Rosa Sakata
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à...
por Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Confissão de dívida tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da cessão de débito
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Seguinte »
  • [10]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
100 STJ 40 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 7 CJF 6 Senado Federal 4 TRT 3ª Região Mais ... 2 STF 2 TRF 5ª Região 2 TSE 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
92 Artigo 23 Artigo de revista 22 Ato normativo 16 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 3 Livro Mais ... 2 Boletim 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Granado, Marcello Ferreira de Souza 7 Razera, William Roberto Castilho 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Ramos, Catarina Mendes Valente Mais ... 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Almeida, Cleber Lúcio de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Brito Filho, Washington Juarez de 2 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 2 Delgado, José Augusto 2 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 2 Estellita, Heloisa 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Godinho, Carlos Valério da Silva 2 Henning, Bruno Filartiga 2 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Martins, Raphael Manhães 2 Monteiro Neto, Nelson 2 Nogueira, Alberto 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Pitas, José Severino da Silva 2 Regueira, Ricardo 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Alberto, Manoel menos ...
Idioma
163 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...