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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 187
Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
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Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por Erthal, Clelio
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Prescrição, decadência, caducidade, preclusão, perempção
por Abreu, Iduna Weinert
Publicado em 2010
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O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por Neves Filho, Acyr Antunes das, Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
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O prazo decadencial em matéria previdenciária : RE n. 626.489 : a primeira relatoria do ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A decadência e a prescrição no âmbito da seguridade social
por Sequeira, Fátima Maria Novelino
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Prescrição e decadência
por Erthal, Clelio
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Artigo 8º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Artigo 8º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Prescrição e decadência
por Erthal, Clelio
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O prazo decadencial em matéria previdenciária : RE n. 626.489 : a primeira relatoria do ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Artigo 8º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
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Artigo 8º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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O direito de queixa e a decadência
por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010
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Prescrição e decadência.
por Joffily, Geraldo
Publicado em 2017
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Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Fonte
92 TRF 2ª Região 60 STJ 20 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 4 TSE 3 TJDFT Mais ... 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
87 Artigo 49 Trabalho Acadêmico 21 Capítulo de livro 17 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 2 Palestra Mais ... 2 Periódico 1 Ato normativo 1 Sumário de livro menos ...
Autor
8 Becho, Renato Lopes 7 Campos, Raquel Novo 7 Dias, Alexandre Maldi 7 Ferreira, Sérgio de Andréa 7 Martinelli, Sabrina Angélica 7 Port, Otávio Henrique Martins Mais ... 7 Santos, Marta Elisabete dos 7 Santos, Vanda dos 7 Souza, Elizabeth Conceição Pinto 7 Valencise, Andréia Regina 6 Erthal, Clelio 6 Gonçalves, Marcelo Barbi 4 Fontes, André Ricardo Cruz 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Lazzari, João Batista 3 Rego, Frederico Montedonio 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 2 Cardoso, Daniel Branquinho 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Delgado, José Augusto 2 Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Paredes, Hilmara Bastos 2 Sequeira, Fátima Maria Novelino 2 Silva, Ana Maria da menos ...
Idioma
182 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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