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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 199
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 97
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade
por Machado Junior, Carlos Roberto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Declaração de inconstitucionalidade de lei ou decreto : suspensão de execução do ato...
Publicado em 2010
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Artigo
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Os efeitos da declaração de insconstitucionalidade das leis no prazo de decadência para a ação de repetição de indébito tributário
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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Diretivas para a rescisão da coisa julgada face à posterior declaração de inconstitucionalidade...
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade : crítica segundo a autonimia do direito de Luhmann
por Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
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Diretivas para a rescisão da coisa julgada face à posterior declaração de inconstitucionalidade...
por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Os efeitos da declaração de insconstitucionalidade das leis no prazo de decadência para a ação de repetição de indébito tributário
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade : crítica segundo a autonimia do direito de Luhmann
por Dias, Sérgio Bocayuva
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Na minha lista:
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Oliveira, Marcelo Roseno de
Publicado em 2016
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Artigo
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A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios constitucionais e direito tributário
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
por Matos, Fernanda Cristina Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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147 STJ 19 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 7 STF 3 TJDFT 2 TRT 3ª Região Mais ... 2 TSE 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
103 Artigo 63 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 8 Livro 6 Trabalho Acadêmico 3 TCC/Especialização Mais ... 1 Ato normativo 1 Outros 1 Preprint menos ...
Autor
6 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Menzote, Robinson Carlos 5 Zavascki, Teori Albino 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias Mais ... 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Mundim, Leonardo 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Vaz, Getulio 2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Almeida, Fernando Dias Menezes de 2 Almeida, Renato Franco de 2 Alves, Gustavo Schneider 2 Appio, Eduardo 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Gonçalves, Marcelo Barbi 2 Marcão, Renato 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Miziara, Nathália Molleis 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira menos ...
Idioma
176 Português 5 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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