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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Declaração de inconstitucionalidade, Brasil"
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"Declaração de inconstitucionalidade, Brasil" » "Declaração de constitucionalidade, Brasil"
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A decisão no controle de constitucionalidade
by Meyer, Emílio Peluso Neder
Published 2010
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Sumário de livro
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A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade : mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
by Honório, Cláudio
Published 2010
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Artigo
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Princípios constitucionais e direito tributário
by Machado, Hugo de Brito
Published 2010
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Artigo
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A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
by Reis, Luciano Elias
Published 2011
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Artigo
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A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
by Matos, Fernanda Cristina Souza
Published 2009
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Artigo
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Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Repetição de indébitos de tributos declarados inconstitucionais
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Artigo
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Incidente de inconstitucionalidade: análise do art. 97 da CF/88
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Artigo
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A teoria da inconstitucionalidade induzida
by Appio, Eduardo
Published 2013
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Artigo
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O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
by Oliveira, Romão Cicero
Published 2016
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Artigo
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Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
by Silva, Adailson Lima e
Published 2010
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Sumário de livro
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Eficácia erga omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
by Mendes, Gilmar
Published 2010
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Artigo
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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2° da lei n. 8.072/1990)
by Marcão, Renato
Published 2011
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Artigo
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A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
by Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, Zavascki, Liane Tabarelli
Published 2010
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Artigo
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Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa: art. 27 da Lei 9.868/1999
by Corrêa, Paulo José Machado
Published 2014
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Artigo
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Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
by Machado, Hugo de Brito
Published 2010
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Artigo
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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais : análise da inexigibilidade de títulos executivos fundados em lei...
by Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Published 2010
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Artigo
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A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
by Almeida, Artur Ferrari de, Jordão, Eduardo Ferreira
Published 2010
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Artigo
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade
by Simão, Calil
Published 2010
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Sumário de livro
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As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2009
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Artigo
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Institution
55 STJ 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região
Format
39 Artigo 15 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 Preprint
Author
3 Machado, Hugo de Brito 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Slaibi Filho, Nagib 1 Agra, Walber de Moura more ... 1 Almeida, Artur Ferrari de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Almeida, Vânia Hack de 1 Appio, Eduardo 1 Araujo, Flávia Möller David 1 Barreto, Lucas Hayne Dantas 1 Barros, Gabriel Alves de 1 Berwanger, Jane Lucia Wilhelm 1 Bomfim Junior, Carlos Henrique de Morais 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Castro, João Bosco Marcial de 1 Corrêa, Paulo José Machado 1 Cunha, Paulo Ferreira da 1 Dantas, Ivo 1 Dinamarco, Cândido Rangel 1 Faidiga, Daniel Bijos 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Garcia, Thiago Camargo 1 Glasenapp, Ricardo Bernd 1 Harada, Kiyoshi 1 Honório, Cláudio 1 Jordão, Eduardo Ferreira 1 Kitahara, Bianca Casale less ...
Language
59 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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