Resultados da busca - "Defesa (processo penal)"

A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional

por Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica

por Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica

por Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Processos criminaes (sic.)

por Pujol, Alfredo.
Publicado em 2017

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Livro

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal

por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal

por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A defesa perante o Tribunal do Júri

por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado

por Costa Júnior, Ademir de Oliveira, Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Processo de execução e direito de defesa

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2010

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Artigo

O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial

por Dias, João Luis Fischer
Publicado em 2016

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Artigo

Causas extralegais de exclusão da culpabilidade.

por Toledo, Francisco de Assis
Publicado em 2017

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Artigo

Achieving defense by means of forensic science during the criminal proceedings in Romania = La fundamentación de la defensa por medio de las ciencias forenses en el marco del proce...

por Magherescu, Delia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from th...

por Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia

por Vhoss, Moser
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos do interrogatório judicial = Aspects of judicial questioning

por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

El principio acusatorio entendido como eslogan político

por Montero Aroca, Juan
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)

por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

Tribunal do júri: absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade

por Jardim, Eliete Costa Silva
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição = Substantial truth and the impossibility of conviction after manifestation of...

por Garcia, Rafael de Deus
Publicado em 2017

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Artigo de revista

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