Resultados da busca - "Deficiente mental"

A proteção jurídica do deficiente físico e mental

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A proteção jurídica do deficiente físico e mental

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental

por Alves, Genersis Ramos
Publicado em 2022

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Artigo

Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015

por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2017

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Artigo

Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015

por Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2017

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Artigo

Os excepcionais, principalmente os cegos, e o direito de autor

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

Algunas observaciones sobre la doctrina de la actio libera in causa en el derecho penal español

por Padilla Alba, Herminio Ramón
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

Revista populus : n. 2 (nov. 2016)

Publicado em 2019

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Periódico

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the lega...

por Correia Junior, Rubens, Ventura, Carla Arena
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...

por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social

por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008

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Artigo

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...

por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020

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Artigo

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)

Publicado em 2022

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Periódico

As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

por Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em 2010

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Livro

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