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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 239
Ato n. 198, de 29/03/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Portaria n. 2 de 24 de outubro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência delegada: impacto nas ações dos tribunais estaduais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 20 de 09/02/2000. Publicado em 11 FEV 2000
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Ato da Presidência n. 84, de 18/04/1991
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato n. 223, 05 de abril de 2017
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 34/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 59/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
A tridimensionalidade da descentralização do Estado brasileiro : contribuição prática à revisão constitucional de 1993
por Jardim, Torquato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência delegada: uma comparação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal nas ações judiciais de direito previdenciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Provimento nº 187 de 08/08/1979. Publicado em 15 AGO 1979
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Provimento nº 277 de 12/09/1985. Publicado em 18 SET 1985
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Ato n. 03, de 08/01/2010
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 12/0
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Ato da Presidência n. 487, de 04 de setembro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0
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Ato n. 511, de 13/07/2011
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Ato da Presidência n. 238, de 16/06/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 263, de 03/07/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Portaria 344032 (DF-SP)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 2 (TRs/SP-Coord)/2020
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 38/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
104 TRF 2ª Região 59 STJ 30 TRF 5ª Região 23 CJF 20 TRF 3ª Região / SJSP 2 CNJ Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
178 Ato normativo 3 Artigo 2 Outros 2 Relatório técnico 1 Artigo de revista
Autor
46 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 41 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 26 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 23 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 17 Presidência (2. Região) 10 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 4 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Secretaria Geral 2 14. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 11. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 20. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 27. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 31. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aragão, Alexandre Santos de menos ...
Idioma
183 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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