Resultados da busca - "Desapropriação por necessidade pública"

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"Desapropriação por necessidade pública" » "Desapropriação uma necessidade pública"

A prova técnica na desapropriação agrária

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública

por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico

por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009

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Artigo

A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes

por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009

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Artigo

Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41

por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009

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Artigo

Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios

por Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em 2011

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Artigo

Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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Desapropriação para fins de reforma urbana

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016

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Intervenção do Ministério Público nas ações expropriatórias

por Silva, Silvia Fonseca
Publicado em 2010

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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la...

por Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva

por Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, Vieira, Patricia Ribeiro Serra
Publicado em 2014

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Desapropriação para fins de reforma urbana

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016

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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....

por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009

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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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