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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Descumprimento"
Resultados 1 - 20 de 80
O descumprimento de acordo firmado nos autos de pedido de falência não se constitui em óbice para prosseguimento do processo
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O descumprimento de acordo firmado nos autos de pedido de falência não se constitui em óbice para prosseguimento do processo
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os partidos políticos e o instituto da fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro
por Mendes Filho, Júlio César Albuquerque
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Precatório, tutela antecipada e crédito alimentar
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Precatório, tutela antecipada e crédito alimentar
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 10 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Na minha lista:
O sistema prisional brasileiro fora da Constituição: 5 anos depois: balanço e projeções a partir do julgamento da ADPF 347
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Transformando o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: caminhos e avanços a partir do julgamento cautelar da ADPF 347
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
O direito à vida e os casos de anencefalia
por Fonteles, Cláudio Lemos
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa
por Costa, Thales Morais da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito pré-constitucional e “a crise do Supremo”
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
por Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal do Brasil : estudo de casos concretos
por Friede, Roy Reis, 1949-, Silva, André Carlos da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
27 STJ 17 TRF 2ª Região 12 CJF 8 Senado Federal 6 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE Mais ... 2 CNJ 2 STF 2 TRT 3ª Região 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
25 Artigo 15 Artigo de revista 14 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 Livro 2 Ato normativo Mais ... 1 Outros 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Fernandes, Selmo Ricardo Dantas 7 Vasconcelos, Zenir Melo 3 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Costa, Thales Morais da 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Herani, Renato Gugliano 2 Medeiros, Orione Dantas de 2 Mundim, Leonardo 2 Silva, André Carlos da 2 Silva, Emília Maria Rodrigues da 1 Alô, Bernard dos Reis 1 Bahia, Claudio José Amaral 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Cruz, Célio Rodrigues da 1 Decaro, Ana Luiza Sabbag 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Caio Porto 1 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 1 Fonteles, Cláudio Lemos 1 Franco Filho, Alberto de Magalhães 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Jobim, Marco Félix 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Lorena Machado menos ...
Idioma
54 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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