Resultados da busca - "Detração penal"

Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro

por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo

Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro

por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo

Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).

por Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, (IAB), Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros
Publicado em 2017

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Livro

A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal

por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022

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Monografia

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal

por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016

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Artigo

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime...

por Monteiro Neto, Figueiredo, Wedy, Miguel Tedesco
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?

por Machado, Felipe Daniel Amorim, Oliveira, Filipe Costa
Publicado em 2014

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Artigo

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal

por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Descumprimento da transação penal e detração

por Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em 2008

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Artigo

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal

por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016

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Artigo

Notas sobre a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Revista democrática : vol. 8 (2021)

Publicado em 2021

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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