Resultados da busca - "Direito Processual, decisão judicial"

A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário...

por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020

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Livro

Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade...

por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020

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Livro

Relativização da coisa julgada no direito processual tributário

por Lopes Filho, Juraci Mourão
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Coisa julgada inconstitucional

por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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