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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito autoral, legislação"
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"Direito autoral, legislação" » "Direito autora, legislação", "Direito autorais, legislação"
Resultados 1 - 18 de 18
Direito do autor
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a nova lei brasileira de direitos autorais
por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Lei chinesa sobre direito autoral
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos autorais
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Direito do autor
por Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade
por Saboia, Marcelo Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Proteção jurídica do "software"
por Rodrigues, Adriana Camargo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Legislação sobre direitos autorais
por Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre direitos intelectuais
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
por Chaves, Antônio
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Responsabilidade civil na informática
por Miranda, Gilson Delgado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direitos autorais : (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por Orlando, Pedro
Publicado em 2013
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Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por Orlando, Pedro
Publicado em 2013
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Direitos autorais no STJ
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023
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Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023
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Direitos autorais no STJ
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023
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Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023
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Fonte
10 Senado Federal 7 STJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
9 Artigo 4 Capítulo de livro 3 Texto 2 Livro
Autor
2 Chaves, Antônio 2 Noronha, João Otávio de 2 Orlando, Pedro 2 Passarinho Junior, Aldir Guimarães 1 Bittar Filho, Carlos Alberto 1 Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)] Mais ... 1 Miranda, Gilson Delgado 1 Naud, Leda Maria Cardoso 1 Rodrigues, Adriana Camargo 1 Saboia, Marcelo Rocha menos ...
Idioma
8 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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