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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito das relações de consumo"
Resultados 1 - 20 de 27
A possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do Ministério Público nas ações civis públicas de natureza consumerista
por Magalhães, Chrystiane do Nascimento de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Concessão de rodovias : Código do consumidor; ação civil pública
por Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstit...
por Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Municípios portugueses e protecção dos consumidores
por Frota, Mário
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Relação de consumo e meio ambiente: proposta de responsabilização efetiva das fabricantes e comerciantes de bens e serviços pelo recolhimento dos residuos sólidos dos produtos come...
por Polli, Fernando Gabbi, Souza, Alfeu de Arruda
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Seguro de automóveis e embriaguez : aspectos contratuais e sociais
por Uyeda, Massami
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de defesa do consumidor
por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais
por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
por Pinheiro, Claudia Travipitta
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...
por Calasans Junior, José
Publicado em 2011
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A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011
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Artigo
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A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal
por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011
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Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
por Frota, Mário
Publicado em 2010
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Súmula 381 do STJ vs Código de Defesa do Consumidor
por Christiano, Guilherme Resende
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG
por Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Seguro de automóveis e embriaguez : aspectos contratuais e sociais
por Uyeda, Massami
Publicado em 2012
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Fonte
27 STJ
Tipo de documento
22 Artigo 3 Capítulo de livro 2 Palestra
Autor
4 Frota, Mário 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Paiva, Mário Antônio Lobato de 2 Uyeda, Massami 1 Aguiar, Roberto Fonseca de 1 Aragão, Alexandre Santos de Mais ... 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Calasans Junior, José 1 Christiano, Guilherme Resende 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Dias, Jefferson Aparecido 1 Magalhães, Chrystiane do Nascimento de 1 Martins, Fernando Rodrigues 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Namba, Edison Tetsuzo 1 Noronha, João Otávio de 1 Pinheiro, Claudia Travipitta 1 Polli, Fernando Gabbi 1 Scapolatempore, Pedro Eustáquio 1 Segalla, Alessandro 1 Souza, Alfeu de Arruda 1 Zanini, Leonardo Estevam de Assis menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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