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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito de propriedade, Brasil" » "Direito da propriedade, Brasil"
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Segurança jurídica : mito e realidade
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010
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Direito de propriedade e direito de construir
by Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Published 2010
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Tombamento : aspectos jurídicos
by Del Olmo, Manolo
Published 2010
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A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
by Fernandes, Rodrigo
Published 2008
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Manual prático de direito das construções
by Fiker, José
Published 2009
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Sumário de livro
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A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério Público
by Milagres, Marcelo de Oliveira
Published 2013
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Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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Direito de retrocessão: preço a ser pago pelo expropriado e outros aspectos polêmicos
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2010
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Artigo
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Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade
by Souza Junior, Paulo Roberto de
Published 2010
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Artigo
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Usucapião coletivo e desapropriação judicial: instrumentos de atuação da função social da propriedade
by Lima, Márcio Kammer de
Published 2010
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Sumário de livro
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Limitações urbanas ao direito de propriedade
by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2010
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Sumário de livro
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Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
by Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Published 2008
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Artigo
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Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
by Freitas Netto, Roberta de
Published 2008
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Artigo de revista
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A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico
by Dadico, Claudia Maria
Published 2008
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Artigo
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Desapropriação indireta : direito e realidade
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
by Sousa Júnior, José Lopes de
Published 2011
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Artigo
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Possibilidade de revogação parcial de decreto expropriatório
by Picinin, Juliana de Almeida
Published 2011
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Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana : reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem u...
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011
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Artigo
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O descumprimento do princípio da função social da terra
by Antuña, Rodrigo Teixeira
Published 2014
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
81 Artigo 24 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Livro
Author
4 Mukai, Toshio 2 Dadico, Claudia Maria 2 Figueiredo, Lúcia Valle 2 Gasparini, Diogenes 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Acioli, Pedro da Rocha more ... 1 Alencar, José de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Arruda, Octaviano Padovese de 1 Benite, Odair Martins 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bernardi, Luiz Paulo Orelli 1 Bodnar, Zenildo 1 Borges, Toni Bazarelli 1 Bucci, Eduardo Sadalla 1 Cabral, Ana Rita Nascimento (org.) 1 Caldeira, Adriano César Braz 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carneiro, Andrea F. T. 1 Carvalho, José Carlos Maldonado de 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Coelho, Marcus Luiz Dias 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro 1 Del Olmo, Manolo 1 Dias Junior, José Armando Ponte 1 Dias, Edna Cardozo less ...
Language
109 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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