Resultados da busca - "Direito do consumidor, suspensão de serviços públicos"

Concessão de rodovias : Código do consumidor; ação civil pública

por Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2011

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Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstit...

por Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em 2011

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A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário

por Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em 2011

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Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de defesa do consumidor

por Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2011

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Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais

por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011

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A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade

por Pinheiro, Claudia Travipitta
Publicado em 2011

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O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011

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Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...

por Calasans Junior, José
Publicado em 2011

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A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011

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A suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente a luz da Constituição Federal

por Segalla, Alessandro
Publicado em 2011

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A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial

por Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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