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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 57
Aposentadoria e Direito Adquirido
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos da constituição sobre o direito anterior
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma previdenciária brasileira : emenda constitucional 41, de 9.12.2003 e o direito adquirido : o conteúdo das regras de transição e seus destinatários
por Moraes, Germana de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aposentadoria : direito patrimonial
por Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As necessidades humanas como fonte insurgente de direitos fundamentais
por Wolkmer, Antônio Carlos
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido em face da revogação do art. 193 da Lei 8.112/90 pela Medida Provisória 831/95
por Lima, Rubens de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido e os recursos excepcionais: algumas observações elementares
por Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contribuição dos atuais servidores inativos
por Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime previdenciário do servidor público à luz da emenda constitucional n. 20/98
por Mileski, Helio Saul
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Nomeação do aprovado em concurso público : análise da Súmula 15 do STF
por Lopes, Simone Cristine Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Contracheque sem fundos
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contracheque sem fundos
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
por Dantas, Ivo
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
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Fonte
57 STJ
Tipo de documento
30 Artigo 18 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 1 Livro 1 Trabalho acadêmico
Autor
3 Delgado, José Augusto 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Dantas, Ivo 2 Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 2 Franciulli Netto, Domingos 1 Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 1 Cavalcante, Henrique Costa 1 Cruz, Henrique Jorge Dantas da 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Dantas, Frederico 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Fonseca, José Arnaldo da 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Galdino, Dirceu 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Harris Moya, Pedro 1 Ibrahim, Fábio Zambitte 1 Inacarato, Márcio Antônio 1 Lima, Rubens de Souza 1 Lopes, Carlos Côrtes Vieira 1 Lopes, Simone Cristine Araújo 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Martins, Bruno Sá Freire 1 Melo, Gustavo de Medeiros menos ...
Idioma
55 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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