Resultados da busca - "Direito internacional publico, Brasil"

por Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de
Publicado em 2009

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Artigo

O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de nove...

por Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
Publicado em 2016

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Texto

O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro

por Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em 2010

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Artigo

A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e...

por Correa, Paloma Morais
Publicado em 2014

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Artigo

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

por Rego, Marcos Sergio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Estado estrangeiro e a jurisdição brasileira

por Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Da competência internacional da Justiça do Trabalho

por Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em 2010

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Artigo

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello

por Direito, Carlos Alberto Menezes, Pereira, Antônio Celso Alves, Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2011

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Sumário de livro

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global co...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Pereira, Marynna Laís Quirino
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A abertura constitucional a novos direitos fundamentais

por Emerique, Lilian Márcia Balmant, Gomes, Alice Maria de Menezes, Sá, Catharine Fonseca de
Publicado em 2009

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Artigo

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front international...

por Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em 2011

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Artigo

A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição

por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013

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Artigo

Justiça criminal: uma explicação simples

por Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
Publicado em 2012

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Sumário de livro

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