Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Direito penal tributário"
Resultados 1 - 20 de 25
Sonegação Fiscal: aspectos controvertidos
por Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei do Refis e seus efeitos frente aos processos : crime em andamento
por Oldoni, Fabiano
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O parcelamento tributário e a extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária
por Bensoussan, Fábio Guimarães
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the...
por Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
El delito de defraudación tributaria: ¿um delito especial o un delito común?: una propuesta (de lege lata) de delimitación del círculo de posibles autores del Art. 305 CP
por Torres Cadavid, Natalia
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Existe crime tributário?
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei nº 12.382/2011 : questões relevantes
por Sarti, Amir José Finocchiaro, Sarti, Saulo
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
El delito de defraudación tributaria: ¿um delito especial o un delito común?: una propuesta (de lege lata) de delimitación del círculo de posibles autores del Art. 305 CP
por Torres Cadavid, Natalia
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the...
por Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O pagamento como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por Leão, Conceição de Maria Carvalho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes contra a ordem tributária
por Neves, Silvana
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico ou TCC
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes contra a ordem tributária
por Neves, Silvana
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 10 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
11 Trabalho Acadêmico 10 Artigo 3 Artigo de revista 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
6 Leão, Conceição de Maria Carvalho 6 Neves, Silvana 2 Guedes, Antonio Affonso Ferreira 2 Torres Cadavid, Natalia 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Arruda, Élcio Mais ... 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Echavarría Ramírez, Ricardo 1 Noronha, João Otávio de 1 Oldoni, Fabiano 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Sarti, Amir José Finocchiaro 1 Sarti, Saulo 1 Velloso, Andrei Pitten menos ...
Idioma
22 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...