Resultados da busca - "Direito transitório"

Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal

por Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2012

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Artigo de revista

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006

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Artigo de revista

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Direito processual intertemporal

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009

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Artigo

O procedimento sumaríssimo e as garantias do devido processo legal : rápidas pinceladas

por Levenhagen, Antônio José de Barros
Publicado em 2008

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Artigo

A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005

por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Aplicação do novo Código civil: direito intertemporal

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Outros

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil

por Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em 2008

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Artigo

Aplicação do novo Código civil: direito intertemporal

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Outros

Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011

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Artigo

Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case

por Talamini, Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Prescrição, direito intertemporal e isonomia material

por Cyfer, Ricardo
Publicado em 2013

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Artigo

A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Aspectos polêmicos da nova lei de falências

por Gusmão, Mônica
Publicado em 2013

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Artigo

O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra

por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2011

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Artigo

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