Search Results - "Direitos individuais"

As percepções sobre democracia, cidadania e direitos

by Paiva, Denise, Souza, Marta Rovery, Lopes, Gustavo de Faria
Published 2017

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Artigo

Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania

by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014

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Artigo

A involução pós-moderna do sistema penal = The post-modern involution of the Criminal System

by Moccia, Sergio
Published 2014

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Artigo

A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional = The non liquet prohibition and the non-obviation of judiciary jurisdiction principle

by Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez
Published 2017

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Artigo de revista

O uso da inteligência artificial como um “meio” de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado Constitucional = The use of artificial intelligence as...

by Santos, Fabio Marques Ferreira
Published 2018

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Artigo de revista

A verificação do dano existencial sob a ótica do direito à privacidade: o revenge porn = The existential damage, according to the privacy’s law perspective: the revenge porn

by Buarque, Elaine
Published 2018

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Artigo de revista

Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs

by Dias, Roberto, Laurentiis, Lucas de
Published 2015

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Artigo

Direito Sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais = Health Law: limits and possibilities in the implementation of the fundamental social r...

by Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Soares, Mário Lúcio Quintão
Published 2018

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Artigo de revista

Estupro e a proteção aos direitos fundamentais

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2017

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Artigo de revista

Direito fundamental à inclusão social (e sua eficácia nas relações entre particulares)

by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2018

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Artigo de revista

A objetividade dos direitos fundamentais

by Arango, Rodolfo
Published 2013

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Artigo

Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas

by Coura, Alexandre de Castro, Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Published 2013

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Artigo

Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas

by Abi-Eçab, Pedro
Published 2014

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Artigo

Constituição, direitos fundamentais e democracia: o papel das Supremas Cortes

by Peluso, Cezar
Published 2014

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Artigo

Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância

by Cecilio, Leonardo Rezende
Published 2014

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Artigo

Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável

by Garcia, José Carlos
Published 2014

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Artigo

A cláusula geral da função social do contrato: enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional

by Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco, Bizelli, Rafael Ferreira
Published 2014

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Artigo

Origem e evolução: perspectivas dos direitos humanos fundamentais

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo de revista

O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos decorrentes das relações de consumo = The principle of solidarity as a way to harmonize conflicts arising from co...

by Silva, Rogerio da, Reis, Jorge Renato dos
Published 2017

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Artigo de revista

Orientação sexual e discriminação no emprego

by Pamplona Filho, Rodolfo
Published 2018

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