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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 129
Norte do judiciário: diretriz principal [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Provimento 132 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Provimento 130 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
por Gontijo, Vander, Nogueira, Liliane
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Caudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 562 de 18/12/2014. Publicado em 04 FEVEREIRO 2015
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 24 de 20/01/2016. Publicado em 20 JANEIRO 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Resolução n. 7 de 27 de maio de 1996
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2017
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Nota técnica nº 47/03
por Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por Gontijo, Vander, Batista Júnior, Salvador Roque
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com...
por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da lei orçamentária anual para 2009
por Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de...
por Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 55 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscrito...
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual
por Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Análise da execução orçamentária da saúde no período de 2010 a 2013
por Gomes, Luciano de Souza, Lima Filho, Luiz Gonçalves de
Publicado em 2013
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Fonte
36 CJF 24 Câmara dos Deputados 22 STJ 18 TRF 3ª Região / SJSP 13 Senado Federal 10 TRF 2ª Região Mais ... 5 TRF 5ª Região 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
21 Ato normativo 21 Estudo Técnico 12 Artigo 11 Recurso eletrônico 7 Artigo de revista 7 Texto Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Institucional 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
36 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Santa Helena, Eber Zoehler 5 Moura, Márcia Rodrigues 5 Tavares, José Fernando Cosentino 4 Tavares, Flávio Leitão 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3 Gontijo, Vander 3 Silva, Fernando Veiga Barros e 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Conti, José Mauricio 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Custódio, André Viana 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Ferreira, Dauquíria de Melo 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Marin, Jeferson Dytz 2 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 2 Sambosuke, Sérgio Tadao 2 Veras, Lívia Roberta da Silva 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)] 1 Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de 1 Castro, Róbison Gonçalves de 1 Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 1 Fonseca, Gilberto Nardi 1 Gomes, Luciano de Souza menos ...
Idioma
74 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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