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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "EXECUÇÃO PROVISÓRIA"
Resultados 1 - 20 de 46
Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença
por Claus, Ben-Hur Silveira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A possibilidade de execução provisória da pena decorrente das condenações do tribunal popular do júri
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de débitos : execução provisória da sentença que concede mandado de segurança : efeito suspensivo do agravo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A politização da jurisdição criminal no Brasil e a flexibilização das normas constitucionais de garantia pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A lei nº 13.964/2019 e a execução provisória da pena decorrente das condenações do tribunal popular do júri
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de débitos : execução provisória da sentença que concede mandado de segurança : efeito suspensivo do agravo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes
por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle
por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O STF e a execução provisória de pena II
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Tutela antecipatória
por Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da tutela antecipada e sua efetivação
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2011
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Da tutela antecipada e sua efetivação
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Perfil da execução provisória trabalhista
por Toledo Filho, Manoel Carlos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade
por Brandão Júnior, Franklin Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
30 STJ 10 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região 1 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
18 Artigo 9 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 1 Monografia Mais ... 1 Palestra 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Carneiro, Athos Gusmão 7 Martins, Ana Maria Dias 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire Júnior, Américo Bedê Mais ... 2 Pereira, Rosângela Rodrigues 2 Senna, Gustavo 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Brandão Júnior, Franklin Silva 1 Claus, Ben-Hur Silveira 1 Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso 1 Cunha Neto, Adhemar Prisco da 1 Estellita, Heloisa 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Gomes, Priscila Wierman 1 Gurgel, Marcelo Cerveira 1 Kuehne, Maurício 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Machado, Leonardo Marcondes 1 Monteiro, Jakeline Batista Gomes 1 Passos, Carlos Eduardo da Fonseca 1 Pereira, Thiago Soares 1 Pizzol, Patricia Miranda 1 Queiroz, Luiza Sabino 1 Ribeiro, Clarissa de Lima Costa 1 Sales, Ludmilla Tavares Daier de 1 Schreiber, Simone 1 Silva, Phillip André Almeida Pires da 1 Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da menos ...
Idioma
45 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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