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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Efeito vinculante"
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A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
by Fux, Luiz
Published 2007
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Artigo de revista
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Súmula vinculante
by Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Published 2009
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Artigo
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O efeito vinculante
by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published [s.d
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Artigo de jornal
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
by Friede, Roy Reis, 1949-
Published [s.d
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Artigo
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A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
by Assmann, Eduardo Christini
Published 2010
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Artigo
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Súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
by Fonseca, Francine Cabral de Aguiar
Published 2008
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Artigo de revista
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A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
by Balsalobre, André de Barros
Published 2009
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Artigo
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Súmula vinculante
by Silva, Antônio Ferreira Álvares da
Published 2011
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A súmula vinculante
by Machado, Rubens Approbato
Published 2011
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Artigo
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A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
by Assmann, Eduardo Christini
Published 2011
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Artigo
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Anotações sobre o efeito vinculante
by Barros, Marco Antonio de
Published 2011
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Artigo de revista
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O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos = Judicial precedent: overcoming techniques, modu...
by Carreira, Guilherme Sarri
Published 2018
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Artigo de revista
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Os desafios do modelo brasileiro de precedentes
by Ferraz, Taís Schilling
Published 2017
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Artigo de revista
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Súmula vinculante
by Braz, Antônio Cícero de Oliveira
Published 2009
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TCC/Especialização
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O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Artigo
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O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Published [s.d
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Artigo
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El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
by Abraham, Marcus
Published [s.d
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Artigo
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Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
by Fernandes, Bianca Stamato
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Capítulo de livro
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Incidente de declaração de inconstitucionalidade
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
by Silva, Celso de Albuquerque
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
419 STJ 19 TRF 2ª Região 7 TRT 3ª Região 3 TJDFT 1 TJCE
Format
223 Artigo 173 Artigo de revista 20 Sumário de livro 9 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 3 Palestra more ... 2 Artigo de jornal 1 Ato administrativo 1 Entrevista 1 Monografia 1 Outros less ...
Author
7 Fux, Luiz 7 Macêdo, Lucas Buril de 7 Theodoro Júnior, Humberto 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 6 Wambier, Teresa Arruda Alvim 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro more ... 5 Nunes, Dierle 5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Abboud, Georges 4 Araújo, José Henrique Mouta 4 Cambi, Eduardo 4 Jobim, Marco Félix 4 Marinoni, Luiz Guilherme 4 Moreira, José Carlos Barbosa 4 Silva, Evandro Lins e 4 Streck, Lenio Luiz 3 Carreira, Guilherme Sarri 3 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 3 Reis, Mauricio Martins 2 Andreassa Junior, Gilberto 2 Assmann, Eduardo Christini 2 Ataíde Jr., Jaldemiro Rodrigues de 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Balsalobre, André de Barros 2 Becho, Renato Lopes 2 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Bustamante, Thomas da Rosa de 2 Cabral, Antonio do Passo 2 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 2 Correa, Rafael Motta e less ...
Language
441 Português 4 English 2 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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