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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 301
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
por Fux, Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O efeito vinculante
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Súmula vinculante
por Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis
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Súmula vinculante
por Braz, Antônio Cícero de Oliveira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Súmula vinculante
por Braz, Antônio Cícero de Oliveira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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A súmula vinculante
por Machado, Rubens Approbato
Publicado em 2011
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Súmula vinculante
por Silva, Antônio Ferreira Álvares da
Publicado em 2011
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A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por Assmann, Eduardo Christini
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Artigo
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Na minha lista:
O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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Artigo
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Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por Fernandes, Bianca Stamato
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Na minha lista:
El derecho tributário brasileño y la doctrina de los precedentes judiciales vinculantes
por Abraham, Marcus
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Fonte
228 STJ 36 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 5 TJDFT 4 STF Mais ... 2 CNJ 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
146 Artigo 88 Artigo de revista 25 Capítulo de livro 10 TCC/Especialização 7 Artigo de jornal 5 Livro Mais ... 3 Palestra 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Outros 1 Entrevista 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Fux, Luiz 9 Taranto, Caio Márcio Gutterres 7 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 5 Magalhães, Breno Baía Mais ... 4 Andrade, Fábio Martins de 4 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Theodoro Júnior, Humberto 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Moreira, José Carlos Barbosa 3 Northfleet, Ellen Gracie 3 Silva, Evandro Lins e 3 Silva, Larissa Clare Pochmann da 3 Trindade, Fernando 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Balsalobre, André de Barros 2 Braz, Antônio Cícero de Oliveira 2 Buzanello, José Carlos 2 Costa, Sílvio N. 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Fernandes, Bianca Stamato menos ...
Idioma
278 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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