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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Eficácia da lei, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Suspensão de segurança
por Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
por Pritsch, Cesar Zucatti
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Reflexos da Lei dos juizados especiais na justiça criminal paulista
por Fernandes, Antonio Scarance, Penteado, Jaques de Camargo, Barros, Marco Antonio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation i...
por Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação constitucional das circunstâncias judiciais
por Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com limi...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha
por Carvalho, Flávia Franco do Prado
Publicado em 2011
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A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha
por Carvalho, Flávia Franco do Prado
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Hermenêutica e concretização da constituição : necessidade de novos parâmetros hermenêuticos
por Amaral, Arnaldo José Duarte do
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa
por Noya, Felipe Silva
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego = Horizontal effectiveness of fundamental rights in respect of employment
por Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Cumulação de adicionais na relação de emprego: respeito ao direito humano à saúde do trabalhador
por Pena,Tânia Mara Guimarães
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do, Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do, Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Função e futuro do processo do trabalho
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
17 STJ 3 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 3 Artigo de revista 3 Sumário de livro
Autor
2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Delgado, José Augusto 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Nascimento, Carlos Valder do 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do Mais ... 1 Barros, Marco Antonio de 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Leite, Samuel Pinheiro 1 Noya, Felipe Silva 1 Pena,Tânia Mara Guimarães 1 Penteado, Jaques de Camargo 1 Pritsch, Cesar Zucatti 1 Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos 1 Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer 1 Silva, Antônio Álvares da 1 Theodoro Júnior, Humberto menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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