Search Results - "Eleição, legislação"

Reforma eleitoral annotada

by Uflacker, Augusto
Published 2009

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Livro

Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais]

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Prefácio

Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos]

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Prefácio

PEC nº 548/02 : autonomia das coligações eleitorais

by Vogel, Luiz Henrique
Published 2010

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artigo

Notas sobre foro de eleição

by Aragão, E. D. Moniz de
Published 2017

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Artigo de revista

O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior Eleitoral

by Silva, Luis Gustavo Motta Severo da
Published 2010

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Artigo

Análise sobre aplicabilidade ou não do inciso VII do art. 73 da lei nº 9504/97

by Gonçalves, Guilherme de Salles, Piana, Flávia Eliza Holleben
Published 2010

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Artigo

Julgamento da Lei da ficha limpa

by Neves, Angela Cignachi Baeta
Published 2011

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Artigo

Prisão cautelar em época de eleições

by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Published 2016

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Artigo de revista

Em busca da jurisdição perdida

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2014

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Artigo

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições

by Amorim, Miriam Campelo de Melo
Published 2009

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artigo

A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal = The creation of the Special Fund for Campaign Fina...

by Guimarães Neto, Napoleão
Published 2018

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Artigo de revista

Eleições 2010: normas eleitorais e partidárias

by Brasil, Tribunal Regional Eleitoral (BA) (TRE)
Published 2010

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Sumário de livro

Lei das Eleições comentada

by Coneglian, Olivar
Published 2009

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Sumário de livro

Interpretação da Constituição e a “Lei da Ficha Limpa”

by Garcia, Maria
Published 2014

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Artigo

Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio...

by Rodrigues, Marcelo Abelha, Jorge, Flávio Cheim
Published 2014

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Artigo

A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei nº 12.891/2013

by Ramos, Alexandre
Published 2015

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Artigo de revista

A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar nº 135/2010: “Lei da Ficha Limpa”

by Moraiz, Breno Ferreira
Published 2015

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Artigo

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