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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Reforma eleitoral annotada
by Uflacker, Augusto
Published 2009
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Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais]
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Prefácio
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Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos]
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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PEC nº 548/02 : autonomia das coligações eleitorais
by Vogel, Luiz Henrique
Published 2010
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Notas sobre foro de eleição
by Aragão, E. D. Moniz de
Published 2017
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O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior Eleitoral
by Silva, Luis Gustavo Motta Severo da
Published 2010
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Análise sobre aplicabilidade ou não do inciso VII do art. 73 da lei nº 9504/97
by Gonçalves, Guilherme de Salles, Piana, Flávia Eliza Holleben
Published 2010
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Julgamento da Lei da ficha limpa
by Neves, Angela Cignachi Baeta
Published 2011
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Artigo
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Prisão cautelar em época de eleições
by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Published 2016
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Em busca da jurisdição perdida
by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2014
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Artigo
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Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições
by Amorim, Miriam Campelo de Melo
Published 2009
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A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal = The creation of the Special Fund for Campaign Fina...
by Guimarães Neto, Napoleão
Published 2018
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Eleições 2010: normas eleitorais e partidárias
by Brasil, Tribunal Regional Eleitoral (BA) (TRE)
Published 2010
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Sumário de livro
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Lei das Eleições comentada
by Coneglian, Olivar
Published 2009
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Interpretação da Constituição e a “Lei da Ficha Limpa”
by Garcia, Maria
Published 2014
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Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio...
by Rodrigues, Marcelo Abelha, Jorge, Flávio Cheim
Published 2014
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Artigo
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A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei nº 12.891/2013
by Ramos, Alexandre
Published 2015
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Artigo de revista
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A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar nº 135/2010: “Lei da Ficha Limpa”
by Moraiz, Breno Ferreira
Published 2015
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Artigo
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Narrow Search

Institution
16 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
7 Artigo 4 Artigo de revista 2 Prefácio 2 Sumário de livro 2 artigo 1 Livro
Author
2 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Aragão, E. D. Moniz de 1 Brasil, Tribunal Regional Eleitoral (BA) (TRE) 1 Coneglian, Olivar 1 Garcia, Maria more ... 1 Gonçalves, Guilherme de Salles 1 Guimarães Neto, Napoleão 1 Jorge, Flávio Cheim 1 Moraiz, Breno Ferreira 1 Neves, Angela Cignachi Baeta 1 Piana, Flávia Eliza Holleben 1 Ramos, Alexandre 1 Rodrigues, Marcelo Abelha 1 Silva, Luis Gustavo Motta Severo da 1 Silva, Marcio Evangelista Ferreira da 1 Tessler, Marga Inge Barth 1 Uflacker, Augusto 1 Vogel, Luiz Henrique less ...
Language
18 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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