Search Results - "Embargos infringentes"

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração

by Costa, Bruno Andrade
Published 2009

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Trabalho acadêmico

O prosseguimento da reforma processual.

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2016

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Artigo

Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.

by Bomfim, Edson Rocha
Published 2017

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Artigo

Algumas propostas em tema de recursos.

by Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Published 2017

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Artigo

Artigo 25 e 26 : comentários sobre os arts. 25 e 26 da Lei nº 12.016/2009

by Azulay Neto, Messod
Published 2017

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Capítulo de livro

Artigos 25 e 26

by Azulay Neto, Messod
Published 2017

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Capítulo de livro

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009

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Artigo

Embargos de declaração não conhecidos : a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Recursos no processo civil

by Miranda, Gilson Delgado, Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

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Livro

Dos embargos infringentes e a reforma do Código de Processo Penal (PL nº 156/09) : a “tirania” da...

by Melchior, Antonio Pedro
Published 2011

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Artigo

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual

by Prudente, Antônio Souza
Published 2009

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Artigo

Acórdão, não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infringentes?

by Nolasco, Rita Dias
Published 2014

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Artigo

Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras

by Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Published 2014

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Artigo

Os critérios de aplicação da pena-base no Direito Penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos Embargos Infringentes interpostos na APn 470 (“Caso Mensalão”) = The criteria for sentencing...

by Carvalho, Salo de
Published 2014

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Artigo

Embargos infringentes

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007

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Outros

Embargos de declaração : efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos

by Fernandes, Luís Eduardo Simardi
Published 2009

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Livro

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Os novos problemas dos embargos infringentes (após a Lei 10.352/01)

by Soares, Paula Botelho
Published 2010

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Livro

Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça - Um peso e três medidas

by Silva, Fábio Agustinho da, Maia, Maurilio Casas
Published 2014

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Artigo

Os efeitos antagônicos dos embargos infringentes. A alternância dos pólos recursais

by Amorim, Aderbal Torres de
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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