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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Embargos infringentes"
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Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
by Costa, Bruno Andrade
Published 2009
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Trabalho acadêmico
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O prosseguimento da reforma processual.
by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2016
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Artigo
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Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
by Bomfim, Edson Rocha
Published 2017
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Artigo
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Algumas propostas em tema de recursos.
by Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Published 2017
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Artigo
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Artigo 25 e 26 : comentários sobre os arts. 25 e 26 da Lei nº 12.016/2009
by Azulay Neto, Messod
Published 2017
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Capítulo de livro
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Artigos 25 e 26
by Azulay Neto, Messod
Published 2017
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Capítulo de livro
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Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009
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Artigo
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Embargos de declaração não conhecidos : a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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Recursos no processo civil
by Miranda, Gilson Delgado, Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009
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Livro
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Dos embargos infringentes e a reforma do Código de Processo Penal (PL nº 156/09) : a “tirania” da...
by Melchior, Antonio Pedro
Published 2011
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Artigo
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O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual
by Prudente, Antônio Souza
Published 2009
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Artigo
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Acórdão, não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infringentes?
by Nolasco, Rita Dias
Published 2014
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Artigo
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Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
by Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Published 2014
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Artigo
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Os critérios de aplicação da pena-base no Direito Penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos Embargos Infringentes interpostos na APn 470 (“Caso Mensalão”) = The criteria for sentencing...
by Carvalho, Salo de
Published 2014
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Artigo
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Embargos infringentes
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007
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Outros
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Embargos de declaração : efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos
by Fernandes, Luís Eduardo Simardi
Published 2009
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Livro
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O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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Os novos problemas dos embargos infringentes (após a Lei 10.352/01)
by Soares, Paula Botelho
Published 2010
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Livro
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Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça - Um peso e três medidas
by Silva, Fábio Agustinho da, Maia, Maurilio Casas
Published 2014
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Artigo
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Os efeitos antagônicos dos embargos infringentes. A alternância dos pólos recursais
by Amorim, Aderbal Torres de
Published 2015
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Artigo
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Institution
32 STJ 4 TJDFT 2 TRF 2ª Região
Format
23 Artigo 10 Livro 2 Capítulo de livro 1 Outros 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico
Author
2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Azulay Neto, Messod 2 Carneiro, Athos Gusmão 1 Alvim, Arruda 1 Amorim, Aderbal Torres de 1 Bettero, Helia Maria de Oliveira more ... 1 Bomfim, Edson Rocha 1 Carvalho, Salo de 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Costa, Bruno Andrade 1 Costa, Tito 1 Fernandes, Luís Eduardo Simardi 1 Ferraresi, Eurico 1 Gonçalves, Helena de Toledo Coelho 1 Kozikoski, Sandro Marcelo 1 Maia, Maurilio Casas 1 Medeiros, Maria Lúcia L. C. de 1 Medina, José Miguel Garcia 1 Melchior, Antonio Pedro 1 Mello, Carolina Tenório de 1 Miranda, Gilson Delgado 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Nolasco, Rita Dias 1 Oliveira, Eduardo Ribeiro de 1 Pizzol, Patricia Miranda 1 Prudente, Antônio Souza 1 Pádua, Átila de Andrade 1 Quartiero, Fernando 1 Rico, Osvaldo da Silva 1 Rico, Oswaldo da Silva less ...
Language
36 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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