Resultados da busca - "Embargos infringentes, Brasil"

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

por Mello, Carolina Tenório de
Publicado em 2009

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Artigo

O prosseguimento da reforma processual.

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2016

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Artigo

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã

por Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em 2012

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Artigo

Reformas do CPC em matéria de recursos

por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil

por Silva, Bruno Freire e
Publicado em 2012

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Artigo

Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.

por Bettero, Helia Maria de Oliveira
Publicado em 2017

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Artigo

Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual

por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013

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Artigo

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

por Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

por Rico, Oswaldo da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Notas sobre o projeto de novo código de processo

por Alvim, Arruda, 1936-
Publicado em 2012

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Artigo

Os embargos de declaração no novo código de processo civil e na consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementaridades

por Caraciola, Andrea Boari
Publicado em 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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