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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Emenda à constituição"
Resultados 1 - 20 de 207
Emenda constitucional
por Moysés, Eliana Alonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei complementar: observações
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O recurso extraordinário na PEC dos recursos = The extraordinary appeal in the constitutional amendment’s proposal of the appeals’ system
por Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Fonseca, Ilana Alcantâra Monteiro da
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Reforma tributária
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Impacto Orçamentário da PEC 57/1999
por Macedo, Marcelo de Rezende
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa pública
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Comentários sobre a PEC que institui o Novo Regime Fiscal
por Freitas, Paulo Springer de, Mendes, Francisco Schertel
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil
por Motta, Flávio Rodrigues
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Min...
por Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em 2024
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Fonte
149 STJ 29 Câmara dos Deputados 29 Senado Federal
Tipo de documento
99 Artigo 47 Artigo de revista 25 Texto 12 Estudo Técnico 7 Capítulo de livro 4 Livro Mais ... 3 Ato normativo 2 Discurso 2 Palestra 2 TCC/Especialização 1 Bibliografia 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Freitas, Paulo Springer de 4 Moreira, José Carlos Barbosa 3 Ferreira, Sandra Afonso 3 Fontanive, Vicente Marcos 3 Franciulli Netto, Domingos Mais ... 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Tavares Filho, Newton 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Baumbach, Rudinei 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brandão, Rodrigo 2 Brito, Orlange Maria 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cassiano, Paulo Sérgio 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 2 Greggianin, Eugênio 2 Groff, Paulo Vargas 2 Lima, Jesus Costa 2 Lopes, Cristiano Aguiar 2 Meato, Luís Alberto Mendonça 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Mendes, Francisco Schertel menos ...
Idioma
176 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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