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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
by Garcia, Maria
Published 2014
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Emenda constitucional
by Moysés, Eliana Alonso
Published 2009
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A Emenda n. 94 e o novo parcelamento de precatórios judiciais
by Toledo Júnior, Flávio C. de
Published 2018
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Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações)
by Corrêa, Oscar Dias
Published 2010
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Lei complementar: observações
by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2005
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by Braga, Valeschka e Silva
Published 2008
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Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
by Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Published 2009
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Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
by Lima, Jesus Costa
Published 2011
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Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988
by Moraes, Alexandre de
Published 2010
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Sumário de livro
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O recurso extraordinário na PEC dos recursos = The extraordinary appeal in the constitutional amendment’s proposal of the appeals’ system
by Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Fonseca, Ilana Alcantâra Monteiro da
Published 2012
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Reforma tributária
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Published 2009
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Impacto Orçamentário da PEC 57/1999
by Macedo, Marcelo de Rezende
Published 2015
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estudo técnico
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Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas
by Tavares Filho, Newton
Published 2009
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PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da “Justiça”
by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2014
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O Ministério Público como cláusula pétrea
by Machado, Alessandro Ramos
Published 2013
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Maioridade penal: considerações jurídicas = Criminal majority: legal considerations
by Leite, Gisele
Published 2018
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 740]
Published 2015
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Nota técnica n.18
by Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Published 2014
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Ato administrativo
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Regime previdenciário do servidor público : breves considerações acerca da Emenda constitucional nº 47/2005
by Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Published 2010
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Institution
217 STJ 27 Câmara dos Deputados
Format
144 Artigo 46 Artigo de revista 16 Sumário de livro 14 artigo 10 estudo técnico 2 Ato administrativo more ... 2 Capítulo de livro 2 Palestra 2 livro 1 Bibliografia 1 Discurso 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 video less ...
Author
5 Moreira, José Carlos Barbosa 4 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 3 Fontanive, Vicente Marcos 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Castro, José Nilo de more ... 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freitas, Juarez 2 Justen Filho, Marçal 2 Lopes, Cristiano Aguiar 2 Marinho Filho, Luciano 2 Modesto, Paulo 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Nóbrega, Marcos 2 Oliveira, Antônio Flávio de 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Schuster, Diego Henrique 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Souza, João Ricardo Carvalho de 1 Agostinho, Theodoro Vicente 1 Albergaria, Bruno 1 Albuquerque, Eduardo Henrique de 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Jorge Luiz de 1 Amaral, Gustavo 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Andrade, Mark Clark Santiago 1 Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes 1 Andrighi, Fátima Nancy less ...
Language
242 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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