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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estupro."
Resultados 1 - 20 de 57
Estupro: enfoque vitimológico
por Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
por Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto : problema milenar.
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Discriminação de gênero no julgamento de crimes estupro: a violência institucional no discurso judicial
por Tafarelo, Bruna
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Estupro : um crime duplamente hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O estupro é "sempre" um crime hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017...
por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Costa, Anna Gabriella Pinto da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente
por Nascimento, Diego Leal, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O estupro cometido pelo marido
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis betwe...
por Weiblen, Fabrício Pinto, Mezzomo, Maria Luiza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aborto humanitário: autorização judicial
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do atentado violento ao pudor
por Miranda, Darcy Arruda
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
por Gardés, Joazil Maria
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Bibliografia selecionada III - Estupro
Publicado em 2014
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Outros
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Na minha lista:
Estupro, atentado violento ao pudor e crimes hediondos
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de estupro e a "novatio legis in mellius": uma análise á luz da Lei nº 12.015/2009
por Araújo, Jader Máximo de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in...
por Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
41 STJ 5 TJDFT 5 TRF 2ª Região 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
36 Artigo 10 Artigo de revista 4 Livro 1 Dissertacao 1 Monografia 1 Outros Mais ... 1 Parecer 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
7 Luna, Claudia Patrícia de 3 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 2 Araújo, Jader Máximo de 2 Dias, Maria Berenice 2 Frota, Hélio Mamede 2 Gentil, Plínio Antônio Britto Mais ... 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aguiar, Ricardo Machado de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Boiati, Orides 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Carvalho Neto, Gil Ramos de 1 Costa, Anna Gabriella Pinto da 1 Costa, Letícia dos Santos d'Utra 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Cury, Marcelo 1 De Filippo, Thiago Baldani Gomes 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Fernandes, Aragonê Nunes 1 Fernandes, Luiz Gustavo Ambrogini 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Gardés, Joazil Maria 1 Gill, Aisha 1 Giménez Merino, Antonio 1 Greco Filho, Vicente 1 Jesus, Damásio E. de 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek menos ...
Idioma
53 Português 1 English 1 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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