Search Results - "Execução (processo penal), Brasil"

Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?

by Sirvinskas, Luis Paulo
Published 2009

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Artigo

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

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Artigo

Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2009

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Artigo

A ciência penal e o Conselho Penitenciário

by Brito, Washington Bolívar de
Published 2010

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Artigo

A execução penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

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Artigo

As reações à decisão do STF sobre a progressão nos crimes hediondos

by Lopes, Jair Leonardo
Published 2011

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Livro

Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade

by Dotti, René Ariel
Published 2011

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Artigo

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2013

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Artigo

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

Crimes hediondos e progressão de regime

by Borges, Paulo César Corrêa
Published 2011

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Artigo

Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.

by Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Published 2017

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Artigo

Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.

by Cruz, Márcia da Rocha
Published 2017

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Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

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Artigo

Comentários às Leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006

by Pavan, Dorival Renato
Published 2010

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Livro

Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2009

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Artigo

O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003

by Castanheira, Éricka Silva Gomide
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Crimes hediondos

by Borges, Yara Lucia de Oliveira
Published 2011

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Artigo

Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos

by Conte, Christiany Pegorari
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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