Resultados da busca - "Federalismo, natureza fiscal"

O FPM é Constitucional?

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2013

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Texto

Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations

por Guerra, Arthur Magno e Silva, Neves, Paula Resende
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations

por Guerra, Arthur Magno e Silva, Neves, Paula Resende
Publicado em 2017

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Artigo

Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias

por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009

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Artigo

A tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A tributação como instrumento de promoção da justiça social

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment

por Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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